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Em foco: SC sanciona lei que permite pais vetarem filhos de aulas sobre ideologia de gênero

Planeta Bíblico19 de abril de 2026

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Em foco: SC sanciona lei que permite pais vetarem filhos de aulas sobre ideologia de gênero

Fonte: Guiame Notícias

Segundo informações publicadas por Guiame Notícias, (Foto: Unsplash/Marek Studzinski).Uma nova lei em Santa Catarina (SC) vai permitir que pais vetem a participação dos filhos em aulas sobre gênero em escolas públicas e privadas.

A Lei nº 19.776 foi sancionada pelo governador do estado, Jorginho Mello (PL), e publicada no Diário Oficial na última segunda-feira (6).

Agora, as escolas de SC serão obrigadas a informar sobre atividades pedagógicas que envolvam temas como ideologia de gênero, diversidade sexual e orientação sexual.

Para participar das ações, os alunos deverão apresentar a autorização assinada dos responsáveis.

A lei sancionada define como atividades pedagógicas de gênero “aquelas que abordam temas relacionados à identidade de gênero, à orientação sexual, à diversidade sexual, à igualdade de gênero e a outros assuntos similares”.

Nota: Conteúdo adaptado em texto original, com crédito de fonte.